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    AVISOS 
  • 14/05/2018 : CONVOCA o servidor ANTONIO CARLOS SOUSA FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Segurança Patrimonial Escolar GAO-05, a apresentar-se na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no prazo improrrogável de até 48horas, a contar da publicação deste.

  • 14/05/2018 : CONVOCA a servidora EDENHA OLIVEIRA FIGUEIREDO, ocupante do cargo efetivo de Secretário Escolar GAD-14, a apresentar-se na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no prazo improrrogável de até 48horas, a contar da publicação deste.

  • 12/01/2018 : Convoca Sr. Reginaldo Leite Ribeiro

    LICITAÇÕES 
  • Abertura: 16/07/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO A QUENTE - CBUQ, COM MEIO FIO E SARJETAS, EM VIAS DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO/PA, CONFORME PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS AO EDITAL.

  • Abertura: 12/07/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS DA VILA DE PLACAS, MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, CONFORME PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS AO EDITAL.

  • Abertura: 19/06/2018 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, E MÁQUINAS PESADAS, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BREU BRANCO-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

  • Abertura: 11/06/2018 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, FITÕES PROTETORES E BICOS, PARA UTILIZAÇÃO NA FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS E MÁQUINAS PESADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO-PA, CONFORME DESCRIÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS ESTIMADOS, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

    LEIS & DECRETOS  
  • Decreto nº 043 de 15/06/2018 : Expediente interno para Administração adequar-se à Resolução, de forma a apresentar a prestação de contas no prazo legal.

  • Lei nº 1096 de 12/06/2018 : Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e luz às sextas-feiras, sábados, domingos e dia de feriado, no município de Breu Branco, e dá outras providências.

  • Decreto nº 042 de 11/06/2018 : Dispõe sobre Ponto Facultativo no território de Placas, nos órgãos Municipais de Administração Direta e Indireta, na data de 13/06/2018 e dá outras providências

    PORTARIAS 
  • 14/06/2018 : Diária Rangel Pinto Cabral

  • 13/06/2018 : Diária Fernando Stéllio Vaz dos Santos

  • 13/06/2018 : Diária Gilson Silva de Siqueira

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